As 14 mil obras paralisadas respondem por um quinto de todo o montante inicialmente previsto em investimentos, de R$ 725,4 bilhões
O objetivo do governo de terminar as obras iniciadas em outras gestões tem potencial de destravar empreendimentos paralisados no país que envolvem recursos da ordem de R$ 144 bilhões.
São obras que receberam, ou deveriam receber, recursos federais, mas que não atendem à população por estarem estagnadas.
Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), os “esqueletos” correspondem a 14 mil obras paralisadas em todo o país, 37,5% dos empreendimentos analisados pelo órgão.
Juntas, elas respondem por um quinto de todo o montante inicialmente previsto em investimentos, de R$ 725,4 bilhões.
A situação dessas obras, que exigiu do tribunal fazer um levantamento próprio – uma vez que a União não tinha os números centralizados -, acendeu um alerta no TCU. O tribunal fez em maio uma série de recomendações ao governo federal, incluindo a integração das bases de informação sobre obras públicas.
Neste mês, o governo aprovou a Plataforma + Brasil, que pretende reunir informações sobre as transferências de recursos da União para estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Segundo o governo, a ideia é que o instrumento permita ao cidadão fiscalizar e acompanhar a situação das obras.
Os empreendimentos do PAC são os que respondem pelos recursos mais volumosos atrelados a obras paralisadas. São R$ 127 bilhões dos R$ 144 bilhões contabilizados pelo TCU, envolvendo os setores de transporte, mobilidade urbana, turismo, esporte, habitação, saneamento, saúde, entre outras áreas.
Segundo o tribunal, são 449 contratos de urbanização de assentamentos precários, cujos valores somam R$ 8,2 bilhões. No saneamento, o valor chega a R$ 12,6 bilhões e nas rodovias, a R$ 9,8 bilhões.
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